O casal homoafetivo tem o direito de recorrer a técnicas de reprodução assistida para ter filhas e filhos biológicos. Para mulheres é possível realizar inseminação intrauterina ou fertilização in vitro, para homens é necessário FIV com uso de óvulos doados e uma barriga solidária.
Essas técnicas aplicam-se a qualquer orientação sexual ou estado civil.
Para mulheres é possível realizar inseminação intrauterina (inseminação artificial) ou fertilização in vitro – FIV. Ambos com o uso de sêmen de doador.
- Inseminação intrauterina (inseminação artificial): uma das parceiras tem seu ovário estimulado e o sêmen do doador é colocado dentro dela.
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- Fertilização in vitro (FIV): uma das parceiras tem seu ovário estimulado, os óvulos são coletados e fertilizados com o sêmen do doador em laboratório.
Para homens é necessário fertilização com uso de óvulos doados e uma barriga solidária. O sêmen utilizado pode será de um dos parceiros.
Podem ser barriga solidária sem autorização prévia parentes até o 4º grau, ou seja, mãe, avó, tia e prima de 1º grau, com limite máximo de 50 anos de idade.
No entanto, há possibilidade de não ser um familiar, porém deve ser feito requerimento no Conselho Profissional Medicina, que autorizará ou não a clínica a realizar o procedimento.
No Brasil a pessoa que cede temporariamente seu útero como barriga solidária não pode cobrar ou receber nenhuma quantia em troca. Nos Estados Unidos existe a barriga de aluguel que a mulher recebe para gerar o filho, mas essa pratica é ilegal no Brasil.
Portanto, as técnicas vão variar de acordo com a opção do casal homoafetivo.
Procure um especialista em reprodução humana e siga as legislações vigentes.